Os poderes executivo e legislativo de Pirambu, distante 29 quilômetros da capital, convocam a população do município, para que nesta terça-feira, dia 6, participe da audiência que acontecerá na Câmara de Vereadores, a partir das 8h30. A sessão pública é para deliberar a ação orçamentária na área da saúde, que será aplicada em atendimento ao que prevê a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira (CMO) do Congresso Nacional.
“Trata-se de uma emenda específica destinada aos municípios com até 50 mil habitantes, para que invistam em saúde, mas em âmbitos já pré-estabelecidos pela CMO”, explica o prefeito de Pirambu, José Nilton de Souza, acrescentando que cada município tem o direito de escolher somente uma esfera para alocar os recursos. “Essa escolha deve ser feita com a participação da sociedade, pois estamos falando de uma emenda de iniciativa popular”, ressaltou.
O valor da emenda para cada município varia entre R$ 300 mil e R$ 600 mil, a depender do número de habitantes. Para municípios que têm entre 5.001 e 10 mil habitantes, por exemplo, serão destinados R$ 400 mil. Com uma população de cerca de 8 mil moradores, Pirambu se encaixa nessa faixa. “Esperamos que a comunidade compareça e exerça o seu direito de decidir em que setor da saúde quer ver essa verba pública aplicada”, finalizou o prefeito.
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