Prefeitura dialoga com a comunidade de Aningas sobre a situação da escola

Governo municipal busca entrar em consenso com a população

Acompanhada de representantes do Ministério Público (MP) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Sergipe (Sintese), uma equipe da Prefeitura de Pirambu se deslocou na última terça-feira, 29, até o povoado Aningas para conversar com a comunidade sobre a situação da Escola Municipal João Francisco da Silva, cujo prédio encontra-se fechado desde o início do segundo semestre deste ano.

Segundo a engenheira da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transporte, Fernanda Torquato, a interdição da unidade de ensino se deve aos problemas constatados em sua infraestrutura. “São problemas não só de ordem estrutural, mas também funcional. Além de deteriorada, a escola não foi projetada de modo a garantir condições mínimas de segurança para as crianças”, relatou.

Como medida emergencial, a Secretaria Municipal de Educação transferiu os quase cinquenta alunos matriculados em Aningas para a escola do povoado vizinho Lagoa Redonda. “A unidade é maior e consegue acolher todas as turmas dos dois povoados”, informou a secretária Veralúcia Santana, lembrando que não há transtornos de deslocamento, porque o município garante o transporte escolar dessas crianças.

A discussão atual, e motivo da reunião com a comunidade, gira em torno do futuro da Escola Municipal João Francisco da Silva, uma vez que a prefeitura avalia que a reforma de uma unidade, que comporta problemas como os apresentados pela escola de Aningas, demandaria gastos superiores aos de uma nova construção. “Essa conclusão foi tomada com base no relatório técnico solicitado pelo MP. Não se trata de uma opinião infundada”, ressaltou a engenheira.

A engenheira Fernanda Torquato esclareceu sobre as condições do prédio 

Possível caminho

A proposta apresentada pela equipe da prefeitura, e apoiada pelo Ministério Público, é unir, em definitivo, as atividades das duas escolas em um único povoado, no caso, Lagoa Redonda. “Como a experiência não vem gerando transtornos para as crianças, e considerando a situação da infraestrutura da unidade de Aningas, concordamos que é mais viável concentrar os olhares numa única escola”, disse a representante do MP, Lícia Andrade.

“Nosso objetivo é melhorar a qualidade de ensino e a gente acredita que essa tarefa ficará mais fácil com a junção da oferta, que vai contemplar igualmente as duas comunidades. Teremos, por exemplo, um número maior de alunos por série, o que permitirá a extinção de turmas multisseriadas, facilitando o trabalho do professor e aumentando o aprendizado do aluno”, destacou a secretária de Educação, Veralúcia Santana.

Os benefícios de se manter uma única escola também foram destacados pela vice-presidente do Sintese, Maria Barroso. “Não adianta investir numa unidade que não tem alunos suficientes para mantê-la. Infelizmente, a Política Nacional de Educação transformou o aluno em moeda, pois, baseado no número de estudantes, é que se determina o valor dos recursos para pagamento dos professores, alimentação e demais necessidades de uma escola”, informou.

Comunidade reivindica a manutenção da escola no povoado

Vontade popular

Mesmo entendendo as argumentações da prefeitura, reforçadas pelo MP e Sintese, a comunidade de Aningas se manifestou contra o fechamento definitivo da unidade de ensino. “Sabemos que a estrutura do prédio está condenada, mas não abriremos mão de nossa escola, que tem uma história e que não pode ser esquecida”, disse o morador Alexandre Ribeiro Santos.

Como o intuito da atual gestão de Pirambu é decidir o futuro da unidade em consenso, e não o de impor o que neste momento considera mais viável, a equipe presente se comprometeu em acatar a vontade popular, caso a comunidade ajude na mobilização por um número maior de crianças matriculadas. “Precisamos garantir que a escola tenha uma quantidade de alunos suficientes, que justifique a luta pela reconstrução do prédio”, frisou a secretária municipal de Educação.

Na oportunidade, Veralúcia Santana sugeriu a criação de uma comissão que represente a comunidade e acompanhe, de perto, a evolução dos diálogos até a solução do caso. “Pelo fato de o ano já está terminando, não podemos garantir que a reconstrução da unidade, caso seja liberada, comece ainda em 2011. A execução da obra inclui o levantamento de recursos e o cumprimento de trâmites burocráticos, a exemplo de licitação. Mas, se esta realmente for a opção mais acertada, nos empenharemos para que a obra saia em 2012”, garantiu.

A Prefeitura de Pirambu planeja reformar todas as escolas do município, inclusive já fez o diagnóstico das nove unidades para a produção dos orçamentos. Neste momento, a administração municipal trabalha para reunir toda a documentação necessária à abertura do processo licitatório. Segundo Fernanda Torquato, os recursos disponíveis, fruto do esforço da atual gestão em reduzir despesas, somam cerca de R$ 600 mil. “O problema de Aningas é que esse dinheiro não arca com os custos de uma nova construção, tendo em vista que há outras oito escolas para serem contempladas”, finalizou a engenheira.