Chamada Pública para aquisição de produtos da agricultura familiar é adiada

Somente um grupo de catadoras de mangaba se apresentou

A Prefeitura de Pirambu adiou para o dia 13 de abril a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar. O processo ocorreria na manhã desta quinta-feira, dia 29, mas somente um grupo de catadoras de mangaba compareceu ao Setor de Licitações para participar do evento.

“Há outros produtos na lista da alimentação escolar que precisam ser contemplados, mas a compra depende de pessoas interessadas em fornecê-los”, disse Lázaro Fontes, do Setor de Licitações da prefeitura. Entre os gêneros listados, encontram-se macaxeira, batata doce, abóbora, filé de camarão e de peixe, cenoura, banana, mamão, manga e milho.

Para garantir a participação dos pequenos produtores, o município irá intensificar a divulgação da Chamada Pública através de visitas, para explicar como acontece o processo e quais os documentos necessários. O trabalho de mobilização, que deve começar na próxima semana, será realizado pelas secretarias municipais de Educação e de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente.

Educação Especial: Sala de Recursos passa a funcionar com psicóloga

A área de Educação Especial do município de Pirambu ganhou, neste ano, um reforço profissional. A Sala de Recursos Multifuncionais, implantada no segundo semestre do ano passado, nas dependências da Escola Municipal Mário Trindade Cruz, conta agora com uma psicóloga, que, juntamente com a pedagoga da equipe, tem dado mais qualidade ao trabalho desenvolvido nessa área.

“Estão entre as minhas principais atribuições, a identificação dos casos que necessitam de atendimento educacional especializado e a realização de atividades com os alunos, além do diálogo com a família, um contato que ajuda muito no desenvolvimento da criança ou do adolescente”, disse a psicóloga Thyara Ribeiro, que é especialista em psicologia educacional.

Inicialmente, o trabalho envolveu o levantamento e análise da demanda por atendimento educacional especializado na rede municipal de ensino e a avaliação psicoeducacional dos alunos com suspeita de transtorno do desenvolvimento e dificuldade de aprendizagem. “Aplicamos questionários, entrevistamos pais e professores e também fizemos algumas visitas”, informou a profissional de Psicologia.

A execução dessas tarefas contou com a participação da pedagoga da Sala de Recursos, Nelma Evangelista. “O trabalho é integrado. A diferença é que ela foca no aspecto pedagógico, na descoberta e aplicação do método adequado para o aprendizado do aluno. Já meu foco é identificar o que, do ponto de vista psicológico, está dificultando a aprendizagem”, explicou Thyara Ribeiro.

Sala de Recursos

Trata-se de um espaço para atendimento dos estudantes com necessidades educativas especiais. “Algumas pessoas confundem o trabalho como uma espécie de reforço escolar, o que não é, pois aqui os alunos não vêm fazer os deveres que o professor passa para casa. Aqui, a gente trabalha as dificuldades de cada um, para que eles consigam acompanhar os conteúdos do ensino regular”, esclareceu Nelma Evangelista.

Segundo ela, a Sala de Recursos Multifuncionais dá qualidade à inclusão, pois fortalece esse processo nas classes comuns do ensino regular. “O ideal seria que o professor na sala de aula tivesse esse olhar diferenciado e aplicasse os conteúdos, levando em conta as necessidades especiais de cada um, mas as condições do ensino público brasileiro ainda não permitem essa realidade”.

Por este motivo, acrescentou a pedagoga, é que “a Sala de Recursos tem um papel relevante, e até mesmo essencial, para a vida escolar do aluno que, por exemplo, apresenta deficiência visual, auditiva ou intelectual”. No local, uma das ferramentas aplicadas para o desenvolvimento das crianças são as atividades lúdicas. Alguns dos materiais são, inclusive, confeccionados pela própria equipe.

Estrutura

Equipada com recursos específicos do Ministério da Educação (MEC), a sala dispõe de livros, jogos, computador, impressora, scanner, televisão e aparelhos de som e DVD. “Estamos agora aguardando a chegada de uma impressora em braile”, informou a pedagoga. Ainda neste primeiro semestre, a Prefeitura de Pirambu também planeja lotar mais um professor com formação em atendimento educacional especializado na Sala de Recursos.

Esse incremento na equipe vai permitir que o trabalho ocorra nos dois turnos (manhã e tarde). “Como estamos com poucos alunos, está sendo possível trabalhar um turno só. Geralmente, é dedicada uma hora e meia durante dois dias na semana para cada aluno”, disse Nelma Evangelista. Segundo ela, o número de estudantes deve aumentar quando os povoados enviarem os questionários aplicados na fase de entrevistas.

Piscicultores recebem certificados de curso de qualificação profissional

O pescador Luciano Cruz dos Santos (esquerda) recebe o
certificado das mãos do presidente da associação dos
 povoados Aningas e Lagoa Redonda, Manoel Calambu

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) entregou, nesta sexta-feira, dia 23, os certificados de conclusão do curso de capacitação inicial nas áreas de 'Gestão de Empreendedorismo' e 'Associativismo e Cooperativismo'. Participaram do curso cerca de 150 beneficiários do projeto de inclusão produtiva por meio da Piscicultura. Desses, 50 são do município de Pirambu. Os demais residem em Ilha das Flores, Santana do São Francisco e Telha.

A certificação é resultado do Programa Sergipano de Qualificação Profissional 'Novos Rumos', desenvolvido em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “Não é fácil conseguirmos recursos do Governo Federal e batermos as metas exigidas por ele. Com o Novos Rumos, essas metas estão sendo atingidas a contento, pois percebemos que estamos construindo um programa que tem trazido muitas oportunidades à população do estado”, ressaltou Eliane Aquino, secretária de Estado da Assistência Social.

O prefeito José Nilton, acompanhado da primeira-dama
Maria Dolores e do secretário de Agricultura, Silveira Dantas

Para o prefeito de Pirambu, José Nilton de Souza, um programa como esse tem a sua importância acentuada, quando se leva em conta as atuais condições do município. “Somos uma prefeitura que, devido aos problemas herdados de gestões passadas, não consegue investir o quanto deveria na área da piscicultura. Por isso, é que não poderíamos deixar de apoiar e ser parceiro do Estado nessa empreitada”, destacou o prefeito, que acompanhou a solenidade, acompanhado da primeira-dama Maria Dolores e do secretário municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambente, Silveira Dantas.

Assinaturas

Além da entrega dos certificados desta primeira fase do projeto, ocorreram também as assinaturas dos termos de adesão ao 'Novos Rumos' de quatro prefeituras (Ilha das Flores, Pirambu, Santana do São Francisco e Telha), e assinaturas dos termos de compromisso com associações de cada cidade.

Eliane Aquino, secretária de Estado da Assistência Social, e
o prefeito de Pirambu, José Nilton de Souza

Com os termos, as prefeituras se comprometem a ajudar na seleção de novos beneficiários, facilitar o acesso deles aos cursos e espaços para realização das aulas, quando necessário, além de viabilizar a aquisição da produção. Já as associações vão assumir o compromisso de cumprir regras que garantam a manutenção da iniciativa como um projeto coletivo, e nunca de propriedade de presidentes e /ou gestores de associações.

Etapas do programa

Além do curso de capacitação profissional, o programa contempla a implantação de criatórios de peixes nos municípios. Em Pirambu, esses criatórios serão implantados nas comunidades de Lagoa Redonda e Alagamar. Antes, os pescadores passarão por um treinamento prático para conhecer os equipamentos e saber manuseá-los. As 50 pessoas beneficiadas pelo projeto residem nos povoados Lagoa Redonda, Aningas, Alagamar e Santa Izabel.

Luciano Cruz dos Santos, 53 anos, é um dos beneficiários e não vê a hora de colocar em prática os conhecimentos adquiridos no curso. “Para que o projeto dê certo, vai depender muito da união do grupo, pois a união é que faz a força”, disse o pescador, que mora no povoado Aningas. Segundo ele, a expectativa é de que o grupo se desenvolva em torno de um único objetivo: unir forças e gerar renda para as suas famílias.

Pescadores beneficiados residem nos povoados Aningas, Lagoa
Redonda, Alagamar e Santa Izabel

Com informações da Seides

Chamada Pública para compra de produtos da agricultura familiar será dia 29

Lei determina que, no mínimo, 30% dos recursos da merenda
escolar se destinem aos produtos da agricultura familiar

A Prefeitura de Pirambu realizará, no próximo dia 29, a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à merenda escolar. Os interessados em participar do processo devem pedir informações ao Setor de Licitações, para que no dia estejam com toda documentação em mãos. O telefone para contato é o (79) 3276-1693.

A iniciativa segue a Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar. Os recursos citados são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Em Pirambu, já ocorreram duas chamadas públicas, nos anos de 2010 e 2011.

Este ano, a divulgação do processo ganhou reforço através de visitas aos locais onde se concentram os agricultores familiares. Uma das visitas, feitas por representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ocorreu no povoado Baixa Grande, onde atua um dos grupos de catadoras de mangaba existentes em Pirambu.

I Arena Jovem de Atletismo acontece neste sábado em Pirambu

Corrida 100 metros livres é uma das modalidades do evento

O atletismo será destaque neste sábado, dia 24, em Pirambu, cidade litorânea localizada a 29 Km da capital. Crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, participarão da primeira edição do Arena Jovem de Atletismo, evento organizado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Cultura.

A iniciativa também envolve a participação de um grupo de ex-atletas amadores de Pirambu, que buscam incentivar a prática do esporte entre os mais jovens. As atividades estão marcadas para começar às 7 horas, na área próxima à pousada Pirambu Residence.

As provas envolverão as seguintes modalidades: salto em distância, lançamento de dardo, arremesso de peso, corrida 100 metros livres e revezamento 4x100m. Está prevista a participação de cerca de 120 jovens. Os vencedores serão premiados com troféus e medalhas.

Os inscritos fazem parte da rede pública de ensino de Pirambu (Escola Municipal Mário Trindade Cruz e Colégio Estadual José Amaral Lemos). Haverá também a participação de estudantes dos municípios de Japaratuba, Lagarto, Rosário do Catete e Aracaju.

Pescadores que participaram de treinamento receberão certificados

Realização do curso contou com o apoio da prefeitura

Pescadores de quatro povoados de Pirambu, que participaram do curso de piscicultura promovido pelo Estado em parceria com o município, receberão seus certificados na sexta-feira, dia 23. O evento está marcado para as 9h, na Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), em Aracaju.

Com o objetivo de treinar os pescadores em técnicas de criação de peixes através de tanque rede, o curso integra o programa de qualificação profissional 'Novos Rumos', desenvolvido pela Seides. A ação também contempla a implantação de criatórios de peixes no município.

Inicialmente, esses criatórios serão implantados nas comunidades de Lagoa Redonda e Alagamar. Antes, os pescadores passarão por um treinamento prático para conhecer os equipamentos e saber manuseá-los. As pessoas beneficiadas pelo projeto residem nos povoados Lagoa Redonda, Aningas, Alagamar e Santa Izabel. Ao todo, foram ofertadas 50 vagas.


Matéria modificada às 8h29 desta quarta-feira (dia 21).

Abertas novas turmas para Oficina de Violão ofertada pelo município

A Prefeitura de Pirambu abriu novas turmas da Oficina de Violão. As aulas já começaram, mas os interessados ainda podem se inscrever. Basta se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Praça de Eventos da cidade, e apresentar o documento de identidade.

Há turmas no período da manhã (das 9h às 11h) e da tarde (das 14h às 16h). As aulas, ministradas pelo instrutor José Robson Vieira, acontecem quatro vezes por semana (de segunda a quinta-feira) e terão a duração de três meses. Ao final do curso, os alunos receberão certificados.

Município suspende curso da Fundação Ulysses Guimarães

O curso de Gestão Pública, que seria realizado pela Fundação Ulysses Guimarães (FUG), neste fim de semana em Pirambu, está temporariamente cancelado. O principal motivo é o baixo número de inscritos. Até a última quarta-feira, dia 7, somente 15 pessoas haviam efetuado a inscrição e, conforme exigência da FUG, seria necessário que fossem preenchidas, pelo menos, 90% das 100 vagas disponíveis.

Um outro fato que motivou a suspensão das atividades foi a necessidade de adequar a realização do curso ao que determina a legislação sobre a relação entre o poder público e as instituições mantidas por partidos políticos. A Fundação Ulysses Guimarães é uma entidade com atuação nacional mantida pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), ao qual o prefeito José Nilton de Souza está filiado.

Portanto, mesmo não sendo a idealizadora da ação no município, a prefeitura não poderia se envolver na organização do evento. “A iniciativa foi do vereador Sandro dos Santos, que solicitou o apoio da prefeitura, e nós, por reconhecer a importância social do evento, nos disponibilizamos a ajudar com a divulgação e a realização das inscrições na sede da Secretaria Municipal de Educação”, explicou a titular da pasta, Veralúcia Menezes.

O alerta sobre a ilegalidade de tal ação foi dado pelo Comitê Municipal do PCB (Partido Comunista Brasileiro), através de uma carta formal enviada à secretária municipal de Educação. “O que nos motivou a produzir este documento foi a necessidade de preservar o princípio da imparcialidade do poder público”, explica a carta, assinada pelo secretário político do comitê, Claudomir Tavares da Silva.

Em nome da prefeitura, e sob a orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM), a secretária de Educação considerou a observação e comunicou o fato à Fundação Ulysses Guimarães, que continua com o interesse em realizar o curso em Pirambu e que, em momento oportuno, comunicará uma nova data para sua realização.

Pirambu participa de encontro e apresenta trabalho com artesãos

Grupo de bordadeiras foi citado durante a apresentação 

O município de Pirambu foi um dos convocados a participar, na última terça-feira, dia 6, do Encontro Territorial de Orientação Técnica no âmbito da Proteção Social Básica, promovido pela Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides). O evento, realizado na Câmara de Vereadores de Japaratuba, reuniu os nove municípios que compõem o Leste Sergipano.

Uma das atividades do encontro foi a apresentação de experiências locais exitosas. Cada município participante teve a oportunidade de compartilhar o que vem dando certo em seus respectivos territórios. Na ocasião, a secretária de Assistência Social de Pirambu, Carmélia Sobral, expôs o trabalho realizado junto aos artesãos do município e os cursos de qualificação profissional.

“Conseguimos desenvolver um trabalho articulado, cujo resultado foi a inserção de grupos de artesanato no mercado sergipano”, destacou a secretária, ao citar as bordadeiras de ponto cruz em cambraia de linho, o grupo do povoado Alagamar, que trabalha com a palha do ouricuri, e as artesãs da sede de Pirambu e do povoado Santa Izabel, que produzem flores e arranjos com a fibra do coco.

Segundo ela, todos os artesãos do município possuem hoje a carteira concedida pela Secretaria de Estado do Trabalho e estão inseridos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. O trabalho da prefeitura também inclui a realização de treinamentos e o custeio inicial de despesas com equipamentos e recursos materiais.

Artesãs que trabalham com a fibra do coco em Santa Izabel

“Isso é geração de renda. A pessoa recebe a qualificação necessária, para que depois desenvolva a atividade com autonomia. Hoje, temos pessoas no município que conseguem se sustentar a partir do que aprenderam a produzir”, disse Carmélia Sobral, que também destacou a atuação dos parceiros, entre eles, a própria Seides e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro).

Com relação aos cursos profissionalizantes, ela explicou que se trata de uma área que a atual gestão de Pirambu vem investindo, desde 2009. “É uma das preocupações da prefeitura dar aos moradores a oportunidade de descobrir uma profissão e de estar devidamente qualificado, para melhor enfrentar o mercado de trabalho”, ressaltou a secretária de Assistência Social.

Entre os cursos já ofertados, destacam-se os de garçom, auxiliar de cozinha, bombeiro hidráulico, perfurador de petróleo e gás, pintor e pedreiro. “Para oferecê-los à população de Pirambu, também contamos com importantes parceiros, a exemplo do Senac e do Senai”, finalizou Carmélia Sobral, que participou do encontro ao lado da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Educação municipal divulga compra de produtos da agricultura familiar

Catadoras de mangaba é um dos públicos alvo desse processo

A Prefeitura de Pirambu quer ampliar a participação de pequenos produtores no processo de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o cumprimento da Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Os recursos citados são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A compra ocorre através de chamada pública, processo que obedece as regras gerais da Lei de Licitações, mas que dispõe de procedimentos específicos, estabelecendo prioridades para contratar em razão das características do fornecedor.

Em Pirambu, já ocorreram duas chamadas públicas (2010 e 2011). Este ano, a divulgação será reforçada através de visitas aos locais onde se concentram os agricultores familiares. “A intenção é democratizar o acesso dessas pessoas ao processo de compra dos alimentos realizado pela prefeitura. Por isso, é que precisamos ampliar a divulgação”, ressaltou o prefeito José Nilton de Souza.

Catadoras de mangaba

Na semana passada, representantes da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) se deslocaram até o povoado Baixa Grande para fazer essa mobilização junto às catadoras de mangaba daquela localidade. Na ocasião, eles informaram sobre a proximidade da chamada pública 2012 para a aquisição de alimentos e explicaram sobre como todo o processo ocorre.

“Uma das exigências é que a pessoa tenha a DAF [Declaração de Aptidão ao Pronaf]. É preciso também fornecer informações sobre o quanto se produz e em quais épocas do ano, além de dispor de condições adequadas de armazenamento, manipulação e transporte”, informou o presidente do CAE, Edson Barreto. Segundo ele, é importante também que os interessados estejam vinculados a alguma associação, pois têm mais chances de serem contemplados.


Informações foram levadas pela secretária de Educação,
Veralúcia Menezes, e pelo presidente do CAE, Edson Barreto 

A visita agradou as mulheres que integram a Associação de Catadoras de Mangaba Renascer. A chance de vender seus produtos representa para elas a possibilidade de conquistar um importante mercado institucional, sem a intervenção de atravessadores. “A associação existe há seis meses, mas até agora não conquistamos nosso espaço no comércio”, disse Cícera Santos, uma das 11 mulheres integrantes do grupo.

Depois de catar as mangabas, elas as transformam em polpa para suco e as usa para fabricar biscoitos, tortas e bombons. O trabalho é executado em uma residência alugada e equipada como unidade de produção pelo Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania, que patrocina o projeto “Catadoras de Mangaba – Gerando Renda e Tecendo Vida em Sergipe”.

 “Notamos que se trata de um grupo muito bem organizado e com potencial de desenvolvimento. O que lhes falta é oportunidade para ampliar a comercialização dos produtos”, avaliou a secretária municipal de Educação, Veralúcia Menezes, acrescentando que a Lei nº 11.947 possibilita, justamente, o fortalecimento desse comércio e representa um importante aliado para o desenvolvimento da agricultura familiar. 

Condições de armazenamento também foram apresentadas pelo grupo

Impasse 

A chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ainda não tem data definida para acontecer, pois, assim como as demais licitações do município, depende da publicação do aviso no Diário Oficial, e a Prefeitura de Pirambu encontra-se proibida de fazer tais publicações, porque a empresa Segrase (Serviços Gráficos de Sergipe) identificou, recentemente, a existência de dívidas acumuladas entre os anos 2005 e 2008.

O problema já foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM). Por conta desse impedimento, uma série de processos licitatórios está acumulada. Além da chamada pública para merenda escolar, o município precisa licitar, por exemplo, a compra de pneus novos para os ônibus escolares, material de construção, material para manutenção das vias públicas e gêneros alimentícios para os programas executados pela Assistência Social.

Pirambu recebe mais um curso da Fundação Ulysses Guimarães

Dessa vez, o tema do curso de formação é Gestão Pública

A Fundação Ulysses Guimarães realizará no município de Pirambu mais um curso de formação. Dessa vez, o tema é Gestão Pública e o alvo são os funcionários públicos, profissionais de nível superior e estudantes universitários. As atividades acontecerão neste sábado e domingo, dias 10 e 11, e as inscrições já estão ocorrendo. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Educação, munidos do RG e CPF.

Há 100 vagas, que também estão disponíveis para os demais moradores da cidade maiores de 18 anos. “Trata-se de um curso útil não só para quem trabalha na administração pública ou integra o ensino superior, como também para toda população, já que aborda responsabilidades, competências e limitações do Poder Público”, destacou a secretária de Educação de Pirambu, Veralúcia Santana Menezes.

As atividades irão ocorrer no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, durante os turnos manhã e tarde. Todos os participantes receberão material didático. Entre os assuntos a serem abordados estão: noções gerais de administração pública municipal; serviços públicos municipais; regime jurídico do servidor público; gestão orçamentária e financeira; democracia participativa e controle social.

A realização do curso em Pirambu resulta de uma parceria entre a Prefeitura de Pirambu, através da Educação, e o vereador Sandro dos Santos. Esta é a segunda vez que a Fundação Ulysses Guimarães atua no município com a oferta de cursos. Em novembro do ano passado, cerca de 90 pessoas participaram do curso de formação de agentes comunitários de cidadania.

“Toda iniciativa que capacite as pessoas a entender melhor como funciona a administração pública e a colaborar para o desenvolvimento do município deve ser vista com bons olhos, e contará sempre com o nosso esforço para que seja concretizada, pois acreditamos que quanto maior o nível de conhecimento da população, maior será o controle social do Poder Público”, finalizou o prefeito José Nilton de Souza.

RESPOSTA AO SITE TRIBUNA DA PRAIA

Em resposta ao texto publicado no site Tribuna da Praia pelo professor Claudomir Tavares, na última quinta-feira, dia 1º, a Prefeitura Municipal de Pirambu torna públicos os seguintes esclarecimentos:

Sobre o reajuste do piso dos professores - A informação de que o município seria o primeiro em Sergipe a efetuar o reajuste NÃO SE TRATOU DE UMA “INVENÇÃO” do prefeito José Nilton de Souza ou da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pirambu. ELA FOI PASSADA PELO SINTESE (sindicato que representa a categoria), através de sua vice-presidente Maria Barroso (mais conhecida como Lúcia), que recebeu nossa ligação na tarde da última terça-feira, dia 28 de fevereiro. Explicamos que Pirambu pagaria o reajuste no dia seguinte, 29, e que gostaríamos de contextualizar a informação com a apresentação dos municípios sergipanos que, até aquele momento, haviam efetuado o pagamento. Ela, por sua vez, nos informou que, se o município de Pirambu pagasse o reajuste na quarta-feira (29), ele estaria sendo o primeiro no estado a cumprir a lei. Maria Barroso chegou a citar Lagarto como um dos municípios que havia prometido o pagamento, mas que, até então, a confirmação do pagamento não havia chegado ao Sintese.

A matéria produzida se baseou nessas informações. O Sintese foi procurado por ser uma fonte oficial capaz de nos dar um panorama sobre as negociações em todo território sergipano. Alguém discorda? Ou será que deveríamos ligar para as outras 74 prefeituras de Sergipe?

Depois de ler o texto que contestava a matéria enviada pela Prefeitura de Pirambu, voltamos a entrar em contato com a vice-presidente do Sintese, que demonstrou surpresa e nos prometeu apurar as informações. Somente nesta sexta-feira, dia 2, foi que ela nos confirmou que os municípios de Telha, Amparo do São Francisco e Lagarto também efetuaram o pagamento do reajuste e que outros dois, Siriri e Indiaroba, estavam em fase de negociação. Sendo assim, Pirambu seria o primeiro da região do Vale do Cotinguiba a cumprir a lei, e não o primeiro do estado.

NÃO TEMOS INTERESSE ALGUM EM FORJAR DADOS E ENGANAR A SOCIEDADE, até mesmo porque, o que trazemos a público são informações que facilmente podem ser confirmadas ou refutadas. Por este motivo, sempre procuramos nos basear em FATOS e não em suposições. Ressaltamos também que, ao contrário do que alguns imaginam, A FUNÇÃO DE UMA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NÃO É MENTIR. Aqueles que se prestam a esse papel estão ferindo a ética profissional do comunicador social, seja ele formado em jornalismo, radialismo ou relações públicas. Assim como um profissional que atua num veículo de comunicação, O ASSESSOR TEM COMO TAREFA OBRIGATÓRIA A APURAÇÃO CORRETA DAS INFORMAÇÕES.

Sobre o julgamento do processo dos royalties - Com relação à afirmação de que a prefeitura divulgou que “havia vencido a peleja com o vizinho município de Pacatuba em relação aos recursos dos royalties bloqueados pela Justiça Federal”, esclarecemos que HOUVE DISTORÇÃO por parte do autor do texto, Claudomir Tavares. Quando a matéria foi enviada à imprensa, em 4 de outubro de 2011, NÃO CONSTAVA no título, nem em trecho algum, a informação de que Pirambu venceu Pacatuba e que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela liberação dos royalties. Se a informação foi veiculada assim, QUEM DEVE SE RETRATAR é o veículo de comunicação que a divulgou desta forma e não a prefeitura.

Com o título “Pirambu ganha recurso em julgamento do STJ sobre royalties”, a matéria trata da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que favoreceu o município de Pirambu (favorecer alguma das partes envolvidas num determinado processo, não significa, necessariamente, dar ganho de causa, em definitivo, a ela). Na ocasião, explicamos que o processo judicial instaurado foi anulado (desde a etapa de contestação até sua chegada no STJ), deixando de existir em todas as instâncias pelas quais passou, depois que saiu da esfera do Judiciário estadual. Assim sendo, o processo voltou para a 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe. EM NENHUM MOMENTO, DIVULGAMOS QUE A CAUSA ESTAVA VENCIDA E ENCERRADA. Pelo contrário, no final do texto, a informação foi a seguinte: “Por conta do processo, os royalties pagos pela Petrobras passaram a ser depositados em juízo numa conta do Banco do Brasil. Já são aproximadamente R$ 50 milhões aguardando o julgamento definitivo da questão”.

A veracidade do relato pode ser confirmada através de alguns veículos de comunicação que publicaram o texto enviado pela Assessoria de Comunicação da prefeitura no dia do julgamento do STF:

http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1317774529

http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=125125

No dia seguinte, houve, inclusive, questionamentos a respeito da veracidade das informações, e nós nos manifestamos confirmando o fato ocorrido e esclarecendo as distorções provocadas:

http://www.nenoticias.com.br/lery.php?var=1317843375

http://www.faxaju.com.br/viz_conteudo.asp?id=125206

Aqueles que quiserem verificar a certidão do referido julgamento podem acessar o site do Superior Tribunal de Justiça (http://www.stj.jus.br/). Basta clicar em “Opções de busca” do menu “Processos” e digitar o “número do Processo no STJ: REsp 1.233.677” e o “número de REGISTRO no STJ: 2011/0020706-0”. O sistema mostrará o andamento de todo o processo, sendo que na data 04/10/2011 consta: RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO O SR. MINISTRO RELATOR, DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAIS, NOS TERMOS DO VOTO DO SR. MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKI, QUE LAVRARÁ O ACÓRDÃO.

Direito de criticar - Gostaríamos de aproveitar para destacar que não existe aqui qualquer tentativa de ferir a credibilidade do site Tribuna da Praia, mas não poderíamos deixar de esclarecer os acontecimentos com ÉTICA E RESPONSABILIDADE. Existe uma frase de Voltaire que expressa muito bem a forma como a atual gestão encara o direito à liberdade de expressão: “Não concordo com o que dizes, mas defendo até a morte o direito de o dizeres”. Acreditamos que discordar é algo natural, mas as críticas, para que tenham valor, precisam ser FUNDAMENTADAS.

Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Pirambu