Pirambu é o 1º município da região a pagar reajuste aos professores

Aumento estabelecido pelo MEC foi de 22.22% em relação a 2011

Apesar das dificuldades financeiras apresentadas aos professores em reunião, a Prefeitura de Pirambu cumpriu a lei e pagou nesta quarta-feira, dia 29, o piso salarial da categoria reajustado em 22,22%, conforme determinação do Ministério da Educação. Anteriormente, o Sintese (sindicato que representa os professores em todo território sergipano), através de sua vice-presidente Maria Barroso, havia passado a informação de que o município seria o primeiro no estado a efetivar o reajuste.

No entanto, nesta sexta-feira, dia 2, após novo contato da Prefeitura de Pirambu, retificou a informação e afirmou que Lagarto, Telha e Amparo do São Francisco também efetuaram o reajuste. Sendo assim, Pirambu é o primeiro da região do Vale do Cotinguiba a conceder o aumento, e não de todo o estado.

“Somos um município com uma situação financeira vulnerável, devido ao pagamento de dívidas de gestões passadas. Tivemos queda no FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é hoje nossa principal fonte de arrecadação. A verba do governo federal já não cobre o pagamento da folha de professores, mas o esforço foi feito e o dever cumprido”, ressaltou o prefeito de Pirambu, José Nilton de Souza.

Outro destaque é o fato de o aumento ter acontecido sem mexer na carreira do magistério. “Além do piso, o contracheque dos professores tem outros componentes, a exemplo da gratificação de regência de classe e do adicional por titulação. Da mesma forma como no ano passado, não alteramos os percentuais referentes a esses direitos”, explicou a secretária municipal de Educação, Veralúcia Santana Menezes.

Até então, o valor da folha de pagamento dos professores era de cerca de R$ 278 mil. Com o reajuste, subiu para quase R$ 330 mil. A diferença será paga com recursos próprios, uma vez que a folha já ultrapassa o total de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), destinados ao pagamento de pessoal.

Matéria atualizada às 11h desta sexta-feira, dia 2.

Município reúne professores para tratar do reajuste do piso salarial

Reunião aconteceu na Escola Municipal Mário Trindade Cruz

A Secretaria de Educação de Pirambu reuniu na tarde da última segunda-feira, dia 27, professores de toda rede municipal de ensino para tratar do reajuste do piso salarial da categoria. Conforme determinou o Ministério da Educação, este ano, o reajuste deverá ser de 22,22%, no entanto, devido a sua atual condição financeira, o município de Pirambu está com dificuldades para conceder o aumento.

“A melhor forma de conduzir as questões administrativas é com transparência, por isso, convocamos todos os professores, a fim de deixar claro para eles que a prefeitura está se esforçando para cumprir a lei ainda neste mês, mas que o impacto gerado na folha de pagamento choca com a realidade financeira do município”, explicou a secretária de Educação, Veralúcia Santana Menezes.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, o valor atual da folha de pagamento dos professores é de cerca de R$ 278 mil. Com o reajuste, serão R$ 51 mil a mais e esse valor será pago com recursos próprios, uma vez que a folha já ultrapassa o total de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), destinados ao pagamento de pessoal.

“Esse pagamento não seria problema, se o orçamento da prefeitura não fosse tão vulnerável à correção de erros administrativos de gestões passadas. Todo mês, prevemos a receita do município e, quando o dinheiro entra, sempre somos surpreendidos com os sequestros de verbas públicas, determinados pela Justiça”, desabafou o prefeito José Nilton de Souza.

Esses sequestros ocorrem em função de dívidas trabalhistas e com fornecedores. O último foi no valor de R$ 65 mil e, conforme os cálculos da prefeitura, uma série de outros sequestros deve ainda acontecer, totalizando cerca de R$ 886 mil. “Quer dizer, há um certo receio em assumir um compromisso sem a certeza de que poderemos honrá-lo todos os meses e em dia”, disse Veralúcia Menezes.

Sobre as dificuldades financeiras do município, deve-se também considerar que, nem sempre, a receita segue o mesmo ritmo do aumento das despesas. Às vezes, elas caminham para lados opostos. No mês de janeiro, por exemplo, houve uma queda de 40% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é o principal componente da receita da Prefeitura de Pirambu.

“Sendo o FPM a principal fonte de arrecadação do município, sua redução impacta significativamente na forma de se conduzir financeiramente o município”, explicou o prefeito, lembrando que é preciso, ainda, levar em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõe o controle dos gastos de estados e municípios, condicionando-os à sua capacidade de arrecadação de tributos.

Situação financeira foi colocada para os professores de toda rede

Retroativo 2011

A reunião também colocou em pauta o pagamento do reajuste retroativo, referente ao ano 2011. No ano passado, o aumento foi concedido em julho e a prefeitura se comprometeu em negociar o pagamento do valor que corresponde aos seis meses anteriores à concessão do reajuste. “Como o município ainda não apresenta condições para pagar esse retroativo, a proposta é que a gente sente em novembro para discutir”, sugeriu a secretária de Educação.

O prazo leva em conta o fato de a prefeitura não ter previsão de conseguir pagar o retroativo ainda neste primeiro semestre e de não poder conceder tal pagamento entre os meses de julho e setembro, por conta das eleições municipais em outubro. No entanto, alguns professores se manifestaram contrários à proposta e a questão será ainda avaliada pelo sindicato que representa a categoria, o Sintese.

Retroativo 2011, plano de carreira e estatuto também estiveram em pauta

Plano de carreira e estatuto

Ainda durante a reunião, Veralúcia Menezes informou sobre o andamento dos trabalhos para aprovação do plano de carreira dos professores, que passou por uma reformulação. “Esse processo contou com a participação da categoria, que discutiu e sugeriu as mudanças. O plano reformulado já se encontra com o procurador do município, que deverá encaminhá-lo à Câmara de Vereadores para aprovação”.

Pelo mesmo processo deverá passar o Estatuto do Magistério de Pirambu, que data de 1986 e que nunca passou por uma reestruturação. “Será, na verdade, um trabalho de reconstrução, no qual esperamos contar com a participação dos professores”, disse a secretária. Segundo ela, o Sintese já foi comunicado para que monte uma comissão e a secretaria formará outra, a fim de somar nos debates.

Dívidas de gestões anteriores impedem a realização de licitações

O município de Pirambu se encontra proibido de publicar no Diário Oficial chamadas públicas para a realização de licitações. O motivo é a identificação recente de dívidas com a empresa Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase), acumuladas entre os anos 2005 e 2008. Segundo o prefeito José Nilton de Souza, a notícia deixou a prefeitura de “mãos atadas”, uma vez que depende da publicação dos avisos para que as licitações aconteçam.

“Trata-se de uma exigência burocrática que garante a publicidade dos atos administrativos e que, portanto, não pode ser burlada. Se não há a publicação no Diário Oficial, não há licitação. E se a licitação não acontece, o município fica impedido de adquirir qualquer tipo de material e de contratar serviços, muitos deles essenciais para a população”, esclareceu José Nilton de Souza, acrescentando que essa é mais uma “herança” deixada por gestões anteriores.

Segundo ele, desde que assumiu, em 2009, vem tentando colocar em ordem as contas do município, mas a obrigação de assumir dívidas adquiridas em gestões passadas deixa a situação financeira do município vulnerável. No caso da Segrase, nos últimos três anos, a Prefeitura de Pirambu vinha pagando corretamente pelos serviços e não teve qualquer problema com a empresa. “Neste início de ano, é que fomos pegos de surpresa”, disse o prefeito.

Por conta desse impedimento, uma série de processos licitatórios já começa a se acumular. “Precisamos, por exemplo, adquirir alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, comprar pneus novos para os veículos, material de construção, material para manutenção das vias públicas, gêneros alimentícios para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), ProJovem Adolescente e grupo de idosos”, citou o secretário municipal de Finanças, Álvaro Buery.

Para tentar resolver o problema, a Procuradoria Geral do Município (PGM) foi acionada e deverá entrar com um mandado de segurança para garantir a publicação das licitações até que o débito seja quitado. “A Segrase está no seu direito de cobrar a dívida e entendemos a sua posição, mas não podemos ficar de braços cruzados. Até que o pagamento aconteça, o município precisa andar”, finalizou o prefeito.

Alegria e tranquilidade marcam o Carnaval 2012 em Pirambu

Na praça de eventos, foram quatro dias de shows noturnos

Contrariando as previsões pessimistas de alguns, este ano, não faltou alegria no Carnaval de Pirambu. A festa manteve seu brilho e mostrou que a cidade é ainda um dos destinos mais procurados nessa época do ano. Aqueles que circularam na cidade durante o dia puderam perceber o clima de animação dentro das casas, nas ruas e na praia. Já à noite, moradores e turistas compareceram à praça de eventos para prestigiar os shows promovidos pela prefeitura.

A festa foi aberta oficialmente na sexta-feira, dia 17, com o desfile do Bloco Inclusão e Alegria, que reuniu diferentes gerações e percorreu as principais ruas da cidade ao som da banda Musical Colibri. O bloco reuniu idosos do Grupo da Melhor Idade, crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), adolescentes do ProJovem, professores da rede municipal e demais servidores. Confira algumas fotos do cortejo e da festa na praça de eventos:

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SE TV destaca Carnaval de Pirambu como um dos mais procurados

O município de Pirambu foi o destaque ao vivo do telejornal SE TV 1ª edição, da TV Sergipe, neste sábado, dia 18. O Carnaval realizado na cidade foi apresentado como um dos mais procurados em Sergipe. Duas das atrações da festa - Paula Brasil e See Way - deram uma "canja" para os telespectadores.

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Prefeitura reforça equipe de guarda-vidas para o Carnaval

Os 22 guarda-vidas foram treinados pelo Corpo de Bombeiros

Localizado no litoral norte de Sergipe, a 29 quilômetros da capital, o município de Pirambu recebe no período de Carnaval uma grande quantidade de turistas em busca não só de folia, como também de sol e mar. Para garantir a segurança dos banhistas, a prefeitura contratou mais dez guarda-vidas, que irão reforçar o trabalho de prevenção e salvamento.

O município já conta com 12 profissionais, oito deles efetivos e três contratados. “Neste Carnaval, teremos quase o dobro de homens para atender a demanda”, ressaltou o coordenador da equipe, Junior Soledade, acrescentando que, no final de janeiro, todos eles passaram por um curso de treinamento, executado pelo Corpo de Bombeiros a pedido da prefeitura.

Além da praia de Pirambu, os guarda-vidas atuarão nos povoados Lagoa Redonda e Santa Izabel, onde existem locais para banho que atraem moradores e turistas. Serão colocados dois homens em cada povoado e os 18 restantes ficarão disponíveis nos quatro quilômetros que compreendem a praia, indo da foz do rio Japaratuba até a divisa com a área do Projeto Tamar.

Prefeito de Pirambu concede entrevista ao Bom Dia Sergipe

O prefeito José Nilton de Souza foi o entrevistado desta sexta-feira, dia 17, do quadro "Fala Prefeito", exibido pelo telejornal Bom Dia SE, da TV Sergipe. Durante a entrevista, o prefeito falou sobre os desafios encontrados quando assumiu a gestão do município em 2009 e sobre os temas saúde, educação, pesca e turismo, além do Carnaval que começará nesta tarde, com o desfile do Bloco Inclusão e Alegria.

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